PRESOS SÃO TRANSFERIDOS EM NATAL

Presos foram transferidos de Felipe Camarão para outras 11 unidades

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Felipe Camarão, onde funcionava a 14ª DP do bairro, foi desativado no início da tarde de ontem. Os presos do local foram transferidos para os outros 11 CDPs da Grande Natal e também unidades prisionais do Sistema Penitenciário Estadual. O prédio será devolvido à Polícia Civil. A liberação da unidade ocorre devido à necessidade do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, segundo a Coordenação do Sistema Penitenciário, expirou desde o ano de 2009.

"Está havendo a necessidade de agentes (da Polícia Civil) na unidade e por isso houve a iniciativa da Sejuc e da coordenação em fazer a desocupação e devolver o prédio à Polícia Civil", explicou o coordenador do Sistema Penitenciário potiguar, José Olímpio.

Ao todo, 46 presos estavam custodiados no CDP. De acordo com Olímpio, os detentos que já tiveram sentenças proferidas e ainda estavam no CDP serão transferidos para presídios, enquanto os presos provisórios irão para outras unidades de detenção provisória de Natal. "Hoje mesmo todos já devem estar entregues ao locais devidos", garantiu.

PRAZO

Apesar da desocupação, ainda não há data definida para o funcionamento normal da delegacia. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc) fez o comunicado sobre a desativação do CDP à Degepol e à Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed), que irão proceder a retomada dos serviços na unidade.

José Olímpio também justificou a desativação do CDP em virtude da necessidade de agentes penitenciários em outras unidades. "Chega o período de férias e não temos como repor. Os 10 agentes que trabalhavam aqui, agora serão deslocados para reforçar outras localidades", disse.

Novas vagas

O Centro de Detenção Provisória em Felipe Camarão foi o terceiro a ser fechado nos últimos seis meses. Antes, os CDPs localizado no bairro das Quintas, zona Oeste, e no Santarém, zona Norte, foram desativados. A expectativa do secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, é que já em 2012 essas unidades prisionais que funcionam de forma improvisada possam ser totalmente fechadas.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o secretário anunciou a criação de 1.198 novas vagas destinadas a presos provisórios. O Rio Grande do Norte contará com cinco novas cadeias públicas em 2012. O reforço significativo na infraestrutura do Sistema Penitenciário Estadual será possibilitado através de convênio com o Ministério da Justiça, especificamente com o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional do Departamento Penitenciário Nacional. As cidades que receberão as unidades prisionais já estão pré-definidas: Ceará-mirim, Parnamirim, Macau, Parelhas e Lajes.

TRIBUNA DO NORTE